Segurança em Cirurgia Plástica

14:44


A segurança do paciente é uma preocupação constante dos profissionais da saúde, em especial, na hora de ministrar um medicamento ou de realizar uma operação.

Médicos de todas as especialidades, e incluem-se também dentistas e enfermeiros, devem seguir as normas de higienização, assepsia, adequação de equipamentos e de centros cirúrgicos determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém, o que acentua ainda mais a questão é a falta de informação entre médico e paciente, item que não há como ser fiscalizado por nenhuma entidade ou órgão público, já que a consulta, terapia, tratamento e acompanhamento são uma relação de caráter sigiloso.

Quando o assunto permeia a cirurgia plástica, a discussão se torna bastante acalorada. Isto porque, a princípio, uma intervenção desta natureza é tida por muitos como “supérflua”, haja vista, que a grande maioria tem objetivo estético. A pesquisa nacional realizada pelo Instituto Datafolha para a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e apresentada em janeiro do ano passado revelou que 73% das operações plásticas no País são estéticas, ao passo que 27% são reparadoras de deformidades causadas por doenças ou acidentes.

Justamente por isso, não é incomum a insatisfação de pacientes se transformar em ações judiciais e nos raros casos de complicações seguidas de sequela ou óbito (a cirurgia plástica apresenta um dos menores índices entre todas as especialidades médicas) ganhar espaços nos noticiários. Em todas as situações, há que se analisar cada caso para descobrir a origem do problema e apontar quem tem a razão.

Precaução

Não foi à toa que a segurança do paciente teve lugar entre os temas centrais do XI Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, realizado em março, em São Paulo. A partir do debate que envolveu especialistas brasileiros e estrangeiros a SBCP está redigindo um protocolo de avaliação de risco cirúrgico para que todos os profissionais associados tenham o bom senso de segui-lo – bem antes de pensar em segurar o bisturi. Inicialmente, é uma recomendação. Mas, se o documento for referendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), passa a ser norma obrigatória em qualquer procedimento da especialidade, estético ou reparador.

Zulmar Accioli dVasconcellos, professor do curso de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e diretor tesoureiro da seccional catarinense da SBCP, acredita que o caminho natural será este, pois “há um sentimento crescente dos cirurgiões plásticos em relação à segurança do paciente”. Os itens deste protocolo é que avalizam o candidato à cirurgia e devem ser de conhecimento da população, o que diminuiria sensivelmente a ação de falsos médicos ou médicos sem a formação necessária para operar, “coisa que a legislação brasileira permite, facilitando a ocorrência de casos de deformação e até morte”, explica. A orientação é uma só: informe-se sobre o cirurgião e sobre a clínica junto à SBCP de seu estado.

Consentimento

Ainda assim, observando-se a necessidade de um maior esclarecimento da parte leiga acerca de resultados e efeitos colaterais de uma cirurgia plástica, as direções estaduais da SBCP e do Conselho Regional de Medicina (CRM) trataram de elaborar iniciativas que alertassem o público sobre os limites deste tipo de procedimento cirúrgico.


Em Santa Catarina, por exemplo, foi adotado o uso imprescindível de um termo de consentimento pós-informado, por meio do qual o paciente atesta que está ciente de todas as etapas da operação e de suas possíveis consequências. Segundo Accioli, que participou da organização desta carta padronizada, “formalizar a transmissão do conhecimento científico ao paciente é uma forma de protegê-lo, como também ao médico que o atende”.


Constam no texto explicações, por exemplo, sobre a inevitável existência de cicatriz, ainda que se busque torná-la o mais imperceptível possível; formação de edema, descoloração ou aumento da pigmentação da pele e equimose por período indeterminado; dor pós-operatória em grau de intensidade variável; perda ou aumento temporário de sensibilidade ou mobilidade nas áreas operadas; possível necessidade de retoque, refinamento ou cirurgia complementar; próteses que aumentam as mamas, mas não impedem a queda dos seios; tabagismo, drogas e álcool como desencadeadores de complicações; contraturas e infecções; e a primeira delas: a cirurgia plástica limita-se apenas a melhorar a forma do corpo e isso pode não coincidir com o desejo do paciente em inserir-se a qualquer custo a um padrão de beleza vigente, acarretando-lhe inclusive um contorno corporal desfavorável.

Artigo enviado por:

Marcos Reichardt Cardoso (SC 00461 JP)
Assessoria de comunicação:
(48) 9972-0991
marcosreichardtcardoso@yahoo.com.br


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Normas de segurança para plásticas serão revisadas

14:40


Com as recentes de mortes durante operações, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica debate regras formuladas em 2003
(Abril) - Desde 2003 as normas de segurança impostas pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) para os procedimentos de operações não são revisadas. Com tantas novidades tecnológicas e o aumento do número de procedimentos, concordam os médicos, repassar o protocolo é essencial.

A SBCP prepara o novo documento com mudanças importantes, informa a edição desta quarta-feira (14) do jornal “Folha de S. Paulo”. Entre elas estão a definição dos exames que devem ser exigidos antes das operações; a limitação do número de procedimentos em uma mesma cirurgia; a especificação do tipo de anestesia para cada caso e a restrição de plásticas em adolescentes.

Segundo entrevista de Nelson Edy Gerra, presidente da SBCP, ao diário paulista, estima-se que o Brasil registre cerca de 700 mil plásticas por ano. “Dados do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) mostram que 97% dos erros foram feitos por profissionais que  não eram cirurgiões plásticos”, reforça.

O médico que busca o título de especialista em cirurgia plástica precisa fazer dois anos de residência em cirurgia geral e três anos em cirurgia plástica. Depois, se submete às provas da SBCP e torna-se, por fim, membro da sociedade.
 

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Despesa com cirurgia plástica pode ser abatida do IR

14:33


(FOLHA ONLINE)- As despesas médicas comprovadas, independentemente da especialidade, são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda. A dedução vale até para as despesas relativas à realização de cirurgia plástica, reparadora ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde, física ou mental, do paciente.
As despesas com prótese de silicone não são dedutíveis, exceto quando o valor integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível. Por exemplo: uma prótese de silicone implantada em decorrência de uma cirurgia para retirar câncer no seio. Nesse caso, a despesa é dedutível, uma vez que a cirurgia para retirar o câncer pode ser abatida.

Esse entendimento foi adotado pela Receita Federal ao final do ano passado, por meio de norma interna, mas ainda não havia sido divulgada. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que a norma interna foi criada devido à falta de entendimento único entre os auditores da Receita, uns aceitam o abatimento, enquanto outros não.

Entregas

Até as 16h de ontem, a Receita já tinha recebido 11,07 milhões de declarações, ante 11,77 milhões entregues até a mesma data em 2009. Para este ano a Receita prevê receber 24 milhões de documentos. O prazo de entrega termina dia 30 deste mês.

O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará multa mínima de R$ 165,74; a máxima é de 20% do imposto devido. A partir deste ano, não será mais obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de IR. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair em um dos outros quesitos de obrigatoriedade.

Outra mudança relevante será o aumento do limite de isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração o contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil.

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